Artigos
A Complexidade da Violência Doméstica na Prática Jurídica
Nos últimos dias, tive novos contatos com casos que envolveram violência doméstica contra a mulher e tive oportunidade de conversar com outros operadores do direito
Análise da Resolução BCB Nº 457: O Novo Marco de Segurança do Pix
O Banco Central do Brasil anunciou recentemente um conjunto de medidas para reforçar a segurança do sistema Pix, estabelecendo um prazo de aproximadamente um mês
Peculato eletrônico: sobre o crime imputado a Bolsonaro na Operação Venire, da PF
Nas últimas semanas muito tem se falado a Operação Venire (Inq 4874/STF), da Polícia Federal de Brasília, que apura a atuação de associação criminosa que
Paraguai avança na regulamentação cripto
O Paraguai tem adotado medidas para regular o mercado de criptomoedas e evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. A Secretaría de
Vigilância em massa – Monitoramento de dados e indivíduos pela Abin
Como comentamos na última semana, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou ter utilizado sistema capaz de monitorar a localização de indivíduos por intermédio de
A descoberta dos planos do PCC contra Moro e a produção de provas
Na manhã desta quarta (22), a Polícia Federal de Curitiba deflagrou a Operação Sequaz, que tem como alvo integrantes do PCC que, segundo informações prestadas
Dia das mulheres: o que evoluímos para 2023?
No Dia da Mulher de 2023, o Banco Mundial publicou novo relatório intitulado “Mulheres, Empresas e o Direito”, que apresenta estudos sobre como a legislação
Para entender o afastamento de Marcelo Bretas
No último dia 28 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por apurações relativas a magistrados e serviços judiciários auxiliares, decidiu, por
Robinho poderá ser preso pelas leis brasileiras após ser condenado na Itália?
O Itamaraty informou que foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro pedido enviado pelo governo italiano para que as autoridades públicas executassem,
