A Complexidade da Violência Doméstica na Prática Jurídica

ViolDom.

Nos últimos dias, tive novos contatos com casos que envolveram violência doméstica contra a mulher e tive oportunidade de conversar com outros operadores do direito sobre como a situação tem sido enfrentada por aqueles que todos os dias estão à frente do trabalho árduo da investigação desses casos, em que a produção probatória é tão difícil e o tema é muito espinhoso.
Enquanto atuei como voluntária pela ONG Mapa do Acolhimento (NOSSAS), atendi dezenas de mulheres que relatavam as mais complexas situações de violência física, psicológica e patrimonial e busquei orientá-las da melhor forma para que compreendessem seus direitos e protegessem a si mesmas e aos seus filhos. Dediquei a elas meus ouvidos, de mulher e profissional, e ofertei diversas ferramentas para que se armassem contra os riscos que nos rondam.
Não serei injusta em dizer que, de outro lado, defendi casos em que as acusações formuladas foram identificadas como pouco prováveis de terem ocorrido, de fato, mas cujas dificuldades probatórias são tão desafiadoras quanto.
A experiência profissional me leva a crer que temos muito o que aprender e amadurecer como sociedade, para que todos tomem consciência sobre o que, de fato, é o feminismo e a sua importância, sobre como a máquina pública deve ser utilizada para ser eficiente na vida de quem precisa, e quanto aos impactos cotidianos do nosso comportamento na vida do nosso semelhante.
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‼️ Se você é ou foi vítima de violência doméstica, não silencie! Você não está sozinha. Abaixo, deixo alguns aplicativos e sites relevantes para acesso à informação e para que você busque a ajuda necessária:
🔸 Aplicativo “Juntas”: esse aplicativo possibilita pedir ajuda a pessoas de sua confiança de forma sigilosa em situações de emergência. Ele disponível para baixar em Android ou iOS, ou acessível pelo site www.plp20.org.br;
🔸 Aplicativo “PenhaS”: acesso à informações gerais sobre questões de violência contra a mulher, botão de pânico (para casos de emergência), grupos de discussão, formas de produzir provas contra o agressor e rotas para pontos de acolhimento e denúncias. Disponível para baixar em Android ou iOS.
🔸 Aplicativo “Bem Querer Mulher”: Informações sobre direitos da mulher e funcionamento de redes de apoio. Disponível para baixar em Android ou iOS.
🔸 Aplicativo “SOS Mulher”: Permite que pessoas que tenham medidas protetivas concedidas pela Justiça acionem o serviço 190, em caso de risco à integridade física ou à própria vítima. – Este aplicativo é particularmente interessante no caso de seguirmos com a medida protetiva.
🔸 Casa da Mulher Brasileira: Informações sobre direitos da mulher, disponível em https://lnkd.in/dS6kpMwb
🔸 Projeto Carta de Mulheres: Informações sobre direitos da mulher, disponível em https://lnkd.in/dTU65VDD.
🔸 Mapa do Acolhimento: Rede de apoio psicológica e jurídica e informações sobre direitos da mulher, disponível em https://lnkd.in/dS9aRBrQ

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